Prefeitura retoma área pública usada sem pagamento no Pioneiros; MP cobra apuração de possível prejuízo
Área pública ocupada irregularmente é retomada em Balneário Camboriú e destino volta ao debate
Uma área pública na continuação da Rua Isidoro Caetano, no Bairro dos Pioneiros, voltou ao controle da Prefeitura de Balneário Camboriú após uma fiscalização constatar ocupação irregular do imóvel. O caso é acompanhado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que agora cobra do Município informações sobre há quanto tempo o espaço foi utilizado por particular, se houve prejuízo aos cofres públicos e qual será o destino do terreno.
O assunto também mobiliza moradores do bairro. Um abaixo-assinado criado para impedir a venda da área e defender sua utilização como acesso público ao futuro Parque Linear do Rio Marambaia chegou a 333 assinaturas verificadas até esta segunda-feira (10). (Change.org)
A discussão envolve uma área pública remanescente correspondente a 50% do imóvel registrado sob a matrícula nº 86.263, no 1º Registro de Imóveis de Balneário Camboriú....
Conteúdo da fonte: Click Camboriú.
Conteúdo conectado com crédito e acesso à origem.
Publicado na fonte em 10/08/2026 21:04
Comentarios
Ainda nao ha comentarios. Seja o primeiro a participar.