Balneário Camboriú poderá ter Conselho de Igualdade Racial
Órgão terá representantes do poder público e da sociedade civil, com atribuições para propor políticas, fiscalizar ações e encaminhar denúncias de discriminação
Balneário Camboriú poderá ter um Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, com participação de representantes de comunidades quilombolas, capoeiristas, imigrantes e outras entidades.
A criação está prevista no Projeto de Lei Ordinária nº 210/2026, apresentado pelo Executivo à Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (15).
A proposta, assinada pela prefeita Juliana Pavan, prevê que o conselho atue na formulação, no acompanhamento e na fiscalização de políticas públicas de combate ao racismo e à discriminação étnico-racial. O órgão também poderá receber denúncias de violações de direitos e encaminhá-las às autoridades competentes.
Na justificativa, a Prefeitura reconhece que o racismo contribui para manter desigualdades sociais, econômicas, políticas e culturais....
Conteúdo da fonte: Página 3.
Página 3 - https://pagina3.com.br/geral/balneario-camboriu-podera-ter-conselho-de-igualdade-racial/
Comentarios
Ainda nao ha comentarios. Seja o primeiro a participar.